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Rita De Cássia Vadenal Pinho
Artigo ·
há 4 anos
Direito de representação no âmbito sucessório
INTRODUÇÃO Ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio. No entanto, todo os seus bens, dívidas e obrigações, que com sua morte passou a ser reconhecido como “herança”, por lei,...
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Atualização Direito
Notícia ·
há 6 anos
STJ fixa tese sobre prazo decadencial na revisão de benefício previdenciário
É aplicável o prazo decadencial de dez anos, estabelecido no caput do artigo 103 da lei 8.213/91, aos pedidos de revisão de benefício previdenciário nas hipóteses em que a questão controvertida não...
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Yago Dias de Oliveira
Notícia ·
há 6 anos
IN DUBIO PRO REO: Homem acusado e preso, apenas com base em relatos de policiais militares é absolvido por unanimidade
Recentemente, os desembargadores integrantes da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) decidiram manter a absolvição de um homem, acusado injustamente da prática dos...
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Vidas Secas
Vidas secas pertence à segunda fase modernista da literatura brasileira, conhecida como “regionalista” ou “romance de 30”. Denuncia fortemente as mazelas do povo brasileiro, principalmente a situação de miséria do sertão nordestino. É o romance em que Graciliano alcança o máximo da expressão que vinha buscando em sua prosa: o que impulsiona os personagens é a seca, áspera e cruel, e paradoxalmente a ligação telúrica, afetiva, que expõe naqueles seres em retirada, à procura de meios de sobrevivência e um futuro
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